QUANDO HÁ VONTADE POLÍTICA

Publicado no Jornal da Cidade Online, em 27 de março de 2011.

Há uma grande diferença entre dizermos “quando há vontade” e “quando dá vontade”. Se há vontade, é porque interesses estão em jogo: seja particular, de uma sociedade ou de uma nação. Se dá vontade, geralmente é resultado de estarmos sendo pressionados para realizar determinada coisa: em política falamos de pressão da opinião pública.

E os nossos governantes trabalham assim. Quando há vontade política, pode saber: alguma estão aprontando, é dinheiro ou vantagem que estão pondo no bolso. Quando dá vontade é porque a mídia e ONGs estão pressionando e a vontade popular clama por mudança.

Difícil não concordar: reclamamos da burocracia que retarda obras, não deixa chegar recursos que seriam muito importantes para pessoas carentes. Mas, quando há vontade política, os governos demonstram enorme capacidade de mobilização e agilidade na tramitação de leis. Que o diga Julian Assange, fundador do WikiLeaks. Feriu os interesses dos Estados Unidos e de países europeus e rapidamente foi tirado de cena, sendo preso sob uma acusação que nunca teria que responder se não falasse demais - a verdade.

Um dos problemas que muitos governos enfrentam é o não-planejamento da utilização de recursos. Então, a demora no repasse das verbas e a burocracia fazem jorrar pela torneira afora muito dinheiro que poderia ser bem empregado em áreas necessitadas. Contudo, quando há vontade política, não falta planejamento. Cria-se a estratégia -que todos conhecemos e que sempre surte efeito- de esperar a Copa do Mundo ou as Olimpíadas para votar mais um aumento. E aprová-lo, como ocorreu no ano passado.

Reclama-se do salário de muitas categorias historicamente postas em segundo plano no cenário orçamentário: segurança, saúde e educação. Porém, quando há vontade política, a Câmara dos Deputados vota em regime de urgência e consegue a aprovação da maioria como em um passe de mágica. Prova disso foi o reajuste ocorrido no ano final do passado que transformou os vencimentos do presidente da República, do vice, dos ministros de Estado, deputados federais e senadores em absurdos 26,7 mil reais.

Quando há vontade política, o Governo encontra o déficit zero, merchandising de campanha. Foi assim com a Yeda Crusius, ex-governadora do Rio Grande do Sul. Era candidata à reeleição ao governo gaúcho nas últimas eleições. Somou os depósitos judiciais e encerrou os seus cálculos assim: pagamos todas as contas, com déficit zero. Perdeu a eleição e novo governo que assumiu mudou o termo de “déficit zero” para “rombo nas contas públicas”.

A oposição agride ferozmente a situação quando há vontade política, exigindo um salário mais digno aos professores. Mas, ao assumir o Governo, o buraco mostra-se mais embaixo: não dá para realizar o sonho pregado outrora. Em contrapartida, se os professores fazem greve, prejudicam o andamento do ano letivo e a sociedade pressiona, começa a dar vontade política: o governo trata de propor algumas migalhas de reajuste salarial.

É o que está ocorrendo com o Governo Tarso Genro, no Rio Grande do Sul. Propôs um aumento de R$ 38,00 ao magistério, correspondente a 10,91% de aumento. Uma proposta anterior de 8,5% já havia sido recusada pelo CPERGS (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul). É dessa maneira que o Estado pretende valorizar a classe?

O novo Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020) foi aprovado pelo Governo Federal e reza em sua cartilha que 7% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil deverá ser aplicado na educação. Para termos uma ideia de como estamos longe desse objetivo, em 2000, 3,9% do PIB era aplicado em educação e em 2008, o percentual variou para míseros 4,7%. O Governo demonstrou, até o momento, que não há vontade política em priorizar o magistério.

Se não há vontade política em valorizar a classe dos professores, então que isso ocorra quando dá vontade política, através da pressão da sociedade. Porque muito mais alto que os 7% almejados para a educação, é o preço que pagamos pelo sucateamento de escolas e pela desvalorização dos professores.